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PDL 520/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AUGUSTO LUIS FRADE DRUMOND.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luiz Perdigão
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 521/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 522/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VINÍCIUS DE ASSIS MOREIRA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 523/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Relatorias:
Vinicius Bim (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 524/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor SÍLVIO MARQUES DE FREITAS CASTRO.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 525/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ HORTA SILVA DE PAULA.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 526/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JOCILANE MOREIRA SANTOS FIDELES.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 527/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 528/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora SÔNIA MÁRCIA ANDRADE.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 529/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 530/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 531/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUÍS FABIANO DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 532/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE REGINA RESENDE.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 533/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 534/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUKA TONI GREGÓRIO DE JESUS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 535/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 536/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Cidadão ELIANE SILVA MARTINS SOARES.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 537/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO BATISTA CERQUEIRA.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 538/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Texto Original
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PDL 539/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON ALVES LAMOUNIER.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 540/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ MARIA FACUNDES.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 541/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS CARLOS LOPES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Perdigão
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 542/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Perdigão
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 543/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 544/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor AGENOR BARBOSA NETO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 545/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MIGUEL GOMES DA SILVA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 546/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 547/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora KELLY FERREIRA KRAUZER.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 548/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 549/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda "Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ AMÉRICO SILVA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 550/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 551/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 552/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 553/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO COSTA TEIXEIRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 554/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 555/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 556/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 557/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 558/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 559/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 560/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 561/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 562/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 563/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 564/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 565/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 566/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ANA MATOS MARTINS
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 567/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 568/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 569/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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