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EMEN 229/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 229 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 230/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 230 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 231/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 231 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 232/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 232
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 233/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 233
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 234/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 234
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 235/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 235
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 236/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 236
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 237/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 237
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 238/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 238
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 239/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 239
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 240/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 240
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 241/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 241
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 242/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 242
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 243/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 243
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 244/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 244
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 245/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 245
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 246/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 246
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 247/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 247
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 248/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 248
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 249/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 249
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 250/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 250
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 251/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 251
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 252/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 252
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 253/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 253
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 254/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 254
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 255/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 255
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 256/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 256
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 257/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 257
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 258/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 259
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 259/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 259
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 260/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 260
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 261/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 261
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 262/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 262
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 263/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 263 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 264/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 264
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 265/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 265
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 266/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 266
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 267/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 267
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 268/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 268
Apresentamos ao Projeto de Lei no 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal,
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 469701/2025 - EMENDA PPA
Ementa: Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: ...
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 537/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera redação do artigo 1º
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 542/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera o artigo 2º
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 548/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 1º.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 557/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Inclui Parágrafo no artigo 2º
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 560/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Altera vários dispositivos da matéria principal
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 56401/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Acrescente-se, no Art. 1º parágrafo único e dê-se ao artigo 5º, a seguinte redação...
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Projeto retirado de pauta
Texto Original
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EPR 56501/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Dê-se ao § 7º, do Art. 267, a seguinte redação...
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPR 56901/2025 - Emenda a Projeto de Resolução nº
Ementa: Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação...
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MM 16/2025 - MENSAGEM MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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