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Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.

Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.

Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para autorização de abertura e fechamento de registro de ponto durante o horário regular de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Regulamenta os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atribuições especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CENTRO DE TERAPIAS E PESSOAS COM TEA

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FIBROMIALGIA

INFORMAÇÕES SOBRE CIP

INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2021

INFORMAÇÕES ACERCA DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS COM FUNDAMENTO LEGAL NOS PARÁGRAFOS 1º A 3º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.020/2025

REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 105/2025 - RESPOSTA INCOMPLETA

INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA NO CMEI PROFESSORA EVA EULÁLIA

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CONTRATO PG-003/2025 E TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL FIRMADO COM INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO.

Convocação para comparecimento de Secretário em plenário

Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 2026

Arquivamento Projeto de Lei

Audiência pública - HMVB

Informações sobre as Legislações Municipais de proteção e bem-estar animal

Arquivamento Projeto de Lei

Solicitação de Informações acerca do CMEI Professora Eva Eulália

Solicitação de informações acerca da farmácia da UBS Liberato de Paula e Silva

Solicitação de Informações a cerca da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

Solicitação de informações a cerca do cumprimento do Limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de Interação com os Educandos na Forma do § 4º do art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008.

Solicitação de informações acerca da Licitação do Transporte Escolar

Solicitação de Informações acerca de novas construções de jazigos no Cemitério

Solicitação de Informações: Contrato de Coleta de Resíduos

Solicitação de Informações: Mediação atrelada ao empenho nº 890/2025

Solicitação de Informações sobre o Kit Escolar

Informações sobre a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL À LUZ DE NOTÍCIAS SOBRE INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO AO GRUPARKINSON

Solicitação de Informações de Informação acerca de progressões de servidores

Solicitação de Informações sobre Declarações de Óbito

Solicitação de informações relativas aos Programas de Habitação Popular e Aluguel Social

Solicitação de informações relativas à Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente à concorrência pública nº 001/2025

Audiência pública - pista whelling no setor 7

Dê-se ao 1º item da emenda, relativo ao Art. 1º, a seguinte redação:

Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Dê-se ao § 1º do art. 1º a seguinte redação:

Dê-se ao § 2º do art. 4º a seguinte redação e acrescentem-se ao referido artigo os parágrafos 4º e 5º:

Acrescente-se o parágrafo 6º ao artigo 4º: Art. 4º .... § 6º O montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) à título de investimento previsto no § 2º do artigo 4º se refere tão somente ao período inicial de 15 (quinze) anos da concessão, ficando obrigatória definição de novo e adequado valor de investimento, caso haja a prorrogação da concessão pelo prazo previsto nessa Lei.

Dê-se ao Art. 7º, a seguinte redação