Lei nº 1.440, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1440
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N° 602, DE 30/12/75, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASX.
Indexação
ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, DISPOSITIVO, LEI, CÓDIGO, TRIBUTÁRIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 1.835, de 29 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica