Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3086
Ano
2010
Data
26/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUSÃO, MEDIDAS, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, BULLYING, ESCOLAS, PÚBLICAS, TIMÓTEO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica