Lei nº 4.057, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4057
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010.
Indexação
Inclui, dispostivo, lei, inclusão, medidas, conscientização, prevenção, combate, BULLYING., escolar
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica