Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3496
Ano
2016
Data
06/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.081, DE 12/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, IDOSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica