Lei nº 312, de 09 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
312
Ano
1970
Data
09/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 305, CALÇAMENTO, ACEISTA, ESPORTE, CLUBE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica