Lei nº 371, de 08 de fevereiro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
371
Ano
1972
Data
08/02/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 370, DE 29/01/72, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CONTÉM OUTRAS NORMAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRAS.
Observação
vide lei nº 371, de 29/01/1972.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica