Logo Câmara Municipal de Timoteo (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 8, de 06 de abril de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

8

Ano

2024

Data

06/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Indexação

reestruturação, Plano, Cargos, Carreiras, Vencimentos, Prefeitura, Municipal, Timóteo

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente  Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2006
    Revoga integralmente  Lei nº 2.837, de 13 de maio de 2008
    Revoga integralmente  Lei nº 2.925, de 07 de janeiro de 2009
    Revoga integralmente  Lei nº 3.137, de 30 de dezembro de 2010
    Revoga parcialmente  Lei nº 3.140, de 11 de janeiro de 2011
    Revoga integralmente  Lei nº 3.422, de 03 de junho de 2015
    Revoga integralmente  Lei nº 3.541, de 24 de maio de 2017
    Revoga integralmente  Lei nº 3.717, de 12 de dezembro de 2019
    Revoga integralmente  Lei nº 3.868, de 11 de agosto de 2022
    Revoga integralmente  Lei nº 3.895, de 29 de dezembro de 2022
    Revoga parcialmente  Lei nº 3.938, de 22 de setembro de 2023
    Revoga parcialmente  Lei nº 3.953, de 24 de outubro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI