Lei nº 4.012, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4012
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo.”
Indexação
Altera, Lei, obrigatoriedade, reparação, buracos, valas, manutenção, instalação, postes, torres, vias, públicas, Município, Timóteo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica