Projeto de Lei nº 4682 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4682
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “BULLYING” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Timóteo e dá outras providências”.
Indexação
Inclui, dispostivo, lei, inclusão, medidas, conscientização, prevenção, combate, BULLYING., escolar
Observação
Norma Jurídica Relacionada