Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3917 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017. - - ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3907 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3908 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3910 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3918 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3919 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3920 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3921 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS. - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 424 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 10 |
Requerimento nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO - - PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA POP COMUNICAÇÃO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 11 |
Requerimento nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS. - - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AUTOTRANS - ALTERAÇÕES NOS VALORES DAS TARIFAS MUNICIPAIS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 12 |
Moção nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA
- - APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS. |