Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3963 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Discussão e Votação Únicas |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3965 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA. - - DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2016
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3960 de 2016
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000. - - DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3962 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO - - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO. - - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |