Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3966 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3967 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 71 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO. - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Não há resultado |