1 - Projeto de Lei nº 3963 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Discussão e Votação Únicas
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2 - Projeto de Lei nº 3965 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
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DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
Obs.: DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2016
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3960 de 2016
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
Obs.: DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLTURA DE 2017 A 2020, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIOAIS NºS 19/1998 E 25/2000.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 3962 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL
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6 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
Obs.: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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7 - Requerimento nº 71 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO.
Obs.: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR E FISCALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO NOVO TEMPO.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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