Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Resolução nº 438 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 437 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 436 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA - INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA ALCA
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL - COMISSÃO ESPECIAL – VAGAS FAIXA AZUL
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Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006 - PREVENÇÃO DE ZOONOSES-LEI MUNICIPAL 2.656/2006
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 3996 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 3995 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho) - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 3994 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3993 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3992 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO. - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE - COMPARECIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL
- AUDIENCIA PUBLICA – PREVIDENCIA SOCIAL
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE SERVIDORES
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE. - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO QUITANDINHA, BEM COMO MELHORIAS NO 5° PELOTÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA À COMUNIDADE.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3991 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE. - DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 391 de 2017
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 390 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 389 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |