Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 4003 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 |
Projeto de Lei nº 4005 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Projeto de Lei nº 4001 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
4 |
Projeto de Lei nº 3997 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
5 |
Projeto de Lei nº 3998 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
6 |
Requerimento nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, LISTAR E CONSEQUENTE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. - - COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, LISTAR E CONSEQUENTE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
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Aprovado |