Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 445 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4040 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4039 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4038 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Desconhecido |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4037 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4036 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4035 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4034 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES, PARA CONSTITUIR DIREITO À LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES, PARA CONSTITUIR DIREITO À LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL - INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL
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Não há resultado |