Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4195 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA 01. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4063 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4194 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Leanir José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 468 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 469 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXAMES PERIÓDICOS. - - |
Aprovado |
| 9 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA E.M.CLARINDO CARLOS MIRANDA, - - |
Aprovado |
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| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ACEIROS - - |
Aprovado |
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| 12 |
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. - - |
Aprovado |
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| 14 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 4201/19 (regulação e implantação de condomínio). - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS À EMPRESA NILTON CORRETOR DE IMÓVEIS LTDA. - - |
Aprovado |
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| 16 |
APLAUSOS À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
APLAUSOS À IGREJA BATISTA CENTRAL. - - |
Aprovado |
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| 18 |
APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO PEDRO DE MORAIS. - - |
Aprovado |
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| 19 |
APLAUSOS À PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA. - - |
Aprovado |
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| 20 |
APLAUSOS À PROFESSORA CAMILA COSTA LEOFICO. - - |
Aprovado |
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| 21 |
APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ANA MOURA. - - |
Aprovado |