Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 408 de 2019
Processo: -
Autor: Leanir José de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA GERALDA ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 410 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RODRIGO VIEIRA RIBEIRO e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 409 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO OLIVEIRA DA CRUZ e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4195 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4205 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.” - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4203 de 2019
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |