Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 4206 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece condicionantes, normatiza procedimentos para cessão e locação e fixa os valores para locação do Ginásio Poliesportivo “Iorque José Martins”. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4208 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4210 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4201 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.” - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE JORNAL INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - - |
Aprovado |
| 12 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – EXTINÇÃO DE FUNDEB NO ANO DE 2010 - - |
Aprovado |
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| 13 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMAS REFERENTES À EDUCAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA BAIRRO PRIMAVERA - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO AMOR AZUL, - - |
Aprovado |