Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4247 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara feriado municipal a data que menciona. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4248 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4249 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo. - |
Não há resultado |
| 4 |
INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERREIRA MAIA, NA PESSOA DA DIRETORA GRAZIELA GOMES E PROFESSORA KARINE LETÍCIA JÚLIO PINTO. - |
Não há resultado | |
| 7 |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - |
Não há resultado | |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.217 - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4245 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.245 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - |
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