Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Declara feriado municipal a data que menciona.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica.

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo.

INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERREIRA MAIA, NA PESSOA DA DIRETORA GRAZIELA GOMES E PROFESSORA KARINE LETÍCIA JÚLIO PINTO.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.217

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.245

Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.

Acrescenta o § 5° ao art. 24 da Lei de Organização Municipal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei de Organização Municipal.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.734, de 06/06/2007, que “Cria o Conselho Municipal de Transporte, Trânsito, Tráfego e dá outras providências”.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências."

Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo.

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.223.

Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI.

Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”

Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.

Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo.

INFORMAÇÕES REFERENTES À DEFESA CIVIL

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Referente ao Projeto de Lei nº 4.244, de 07 de novembro de 2019, que “Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FERREIRA MAIA, NA PESSOA DA DIRETORA GRAZIELA GOMES E PROFESSORA KARINE LETÍCIA JÚLIO PINTO.