Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Resolução nº 479 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4246 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 480 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Desconhecido DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO. |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 478 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478, DE 21/11/2019. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 8 |
Substitutivo nº 476 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 476/2019 - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 473 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno. - - |
Rejeitado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4249 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4245 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4245 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.245 - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3991 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO , INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4251 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outas providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4224 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL |