Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentamos ao substitutivo nº 01, de 13 de março de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.257, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda: - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terreno lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não, e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 4261 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verba federal para o combate do Coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências” - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4237 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBE TRANSPORTE ESCOLAR - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO - PROFESSORES DO CREIA - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE A PANDEMIA - - |
Aprovado |
| 9 |
APLAUSOS A EMPRESA AÇOS UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO EIRELI, NA PESSOA DO SR. HUGO ROBERTO RODRIGUES. - - |
Aprovado |