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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador Luiz Perdigão.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">nona (9ª)</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Reunião Extrao</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária</span></span> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, realizada no dia vinte e oito (28) de agosto de 2020, </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereador Geraldo Moreira Nanico </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">dez (10) </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">votos, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Decretos nºs</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> 5.309, de 15 de julho de 2020, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”; 5.311, de 28 de julho de 2020, que “Abre crédito Suplementar e anula Dotações do Orçamento Vigente no valor de R$ 1.230.566,00”; 5.307, de 06 de julho de 2020, que “ Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente no valor de R$ 655.588,20”; 5.320, de 20 de agosto de 2020, que “ Cancela Restos a Pagar processados inscritos no exercício financeiro de 2016, 2017 e 2018” e 5.323, de 28 de agosto de 2020, que Estabelece o prazo e as condições para requerimento de redução e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências”. Leis nºs 3.747, de 21 de agosto de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei N° 3.670 de 05 de dezembro de 2018”; 3746, de 14 de agosto de 2020, que “ Autoriza o Município de Timóteo a aderir ao Consórcio Internacional de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – CONSURGE e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador José Fernando Peixoto, na qualidade de Relator a Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração pública, Ética Político Administrativa e de Saúde e Saneamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.277, de 20 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências” e na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 20 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1072511, referente à Prestação de Contas do Município, relativa ao exercício de 2018 e dá outras providências”. O Vereador Ivair Guimarães, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável sobre a Mensagem nº 010 ao Projeto de Lei nº 4.272, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências” e na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis sobre os Projetos de Lei nºs 4.279, de 20 de agosto de 2020, que “Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri” e 4.280, de 20 de agosto de 2020, que “Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças”. O Vereador Leanir José de Souza, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração pública, fez a leitura favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.278, de 20 de agosto de 2020, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo” e respectiva Emenda nº 01.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> O Vereador Alexandre Maria apresentou o Requerimento nº 031/2020. O Vereador Luiz Perdigão apresentou a Moção nº 037/2020</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, Moacir de Castro, e Pastora Sônia Andrade.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Os Vereadores </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Alexandre Maria e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos. Ausente o Vereador Moacir de Castro.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Moacir de Castro e Pastora Sônia Andrade,</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei nº 4.269, de 17 de julho de 2020, que </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar”</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Executivo Municipal;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 20 de agosto de 2020, que </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dispõe sobre a aprovação do parecer Prévio do TCEMG – Processo 1052511, referente à Prestação de Cintas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.277, de 20 de agosto de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria dos Vereadores Professor Diogo e Moacir de Castro;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) projeto de Lei nº 4.278, de 20 de agosto de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Moacir de Castro;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 4.279, de 20 de agosto de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Moacir de Castro;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">f) Projeto de Lei nº 4.280, de 20 de agosto de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Moacir de Castro;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Mensagem Modificativa nº 010/2020 ao Projeto de Lei nº 4.272. Aprovada por dez (10) votos favoráveis dos Vereadores </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico. Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Moacir de Castro e Pastora Sônia Andrade;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">h) Projeto de Lei nº 4.272, de 29 de julho de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Executivo Municipal;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">i) Projeto de Lei nº 4.275, de 06 de agosto de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dá denominação de Francisco Aparecido Lopes à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Alexandre Maria; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">j) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.268;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">k) Projeto de Lei nº 4.268, de 26 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2001, que Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">l) Projeto de Lei nº 4.265, de 04 de maio de 2020, que </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis”</em></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">m) Requerimento nº 031/2020;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Moção nº 037/2020;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Moacir de Castro e Pastora Sônia Andrade</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">às dezessete horas e quinze minutos (17h15) do dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">03 de setembro de 2020</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
