Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4269 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - |
Aprovado Redação Final |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 446 de 2020
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1072511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4277 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4278 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRMANDADE REINO DO ROSÁRIO GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE TIMÓTEO. - - CONCEDIDO VISTAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4279 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4280 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 7 |
Mensagem nº 4272 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 4.272, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4272 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4275 de 2020
Processo: -
Autor: Alexandre Maria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Francisco Aparecido Lopes à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4268 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.268, de 26 de junho de 2020, que Altera a Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2001, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4268 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3255, de 233 de novembro de 2001, que "Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4265 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis. - - |
Aprovado Redação Final |
| 13 |
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS À WR CONSTRUTORA
Na pessoa de seu Diretor, Senhor WALLACE BARRETO SIMÃO. - - |
Aprovado |