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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Luiz Perdigão<br /><br /></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.<br /><br /></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Décima Quinta (15ª)</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Reunião </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">O</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária,, realizada no dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">dezessete (17) de setembro</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> de 2020, </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Moacir de Castro</span></span></span></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">treze (13)</span></span></span></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">votos, foi considerada lida e aprovada.<br /><br /></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: DA PREFEITURA: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Leis nºs 3.748, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar”; 3.749, de 15 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis” e 3.751, de 16 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Decretos nºs 5.315, de 10 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento vigente no valor de R$5.524.820,00”; 5.319, de 18 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do orçamento vigente no valor de R$5.592.538,00” 5.321, de 21 de agosto de 2020, que “Efetua transferência de dotações do orçamento vigente” e 5.322, de 27 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento vigente no valor de R$493.889,90”. Ofício nº 071/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo ao requerimento nº 030/2020. Ofício nº SGC 068/2020, da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, respondendo ao Requerimento nº 029/2020. Mensagem nº 011/2020, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021”. </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>DE DIVERSOS</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: da Associação dos Amigos e amantes da Arte, encaminhando solicitação de apoio à capacitação de multiplicadores do programa “Jovem contra Drogas”. Do Gabinete do Vereador Ivair Guimarães, apresentando justificativa de ausência nesta reunião em virtude da ocorrência de uma emergência.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: </span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Vereador Moacir de Castro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Maria Raimunda Perdigão à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita. O Vereador Professor Diogo, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal”. O Vereador Professor Diogo apresentou a emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia de COVID-19”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou o projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Dá denominação de “Norma Batista da Luz à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou a Moção nº 039/2020.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Alvarenga e </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Ivair Guimarães.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Moacir de Castro</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, devidamente inscrito, </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">fez</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> uso da palavra pelo prazo de dez minutos.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Alvarenga e </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Ivair Guimarães.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA PARTE:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei nº 4.272, de 29 de julho de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Executivo Municipal; </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria dos Vereadores Professor Diogo e Geraldo Gualberto. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dá denominação de “Maria Raimunda Perdigão” à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Moção nº 039/2020. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Adriano Alvarenga e </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Ivair Guimarães.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">às </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">dezesseis horas e quinze minutos (16h15)</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> do dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">1º de outubro de 2020</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
