Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4272 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4267 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4281 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da covid19. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4282 de 2020
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ana Rita. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Aplausos à ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA ANA LETRO STAACKS”, na pessoa de sua Diretora, Senhora Maria Geralda Garcia. - - |
Aprovado |