LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Luiz Perdigão
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Quinta (15ª) Reunião Ordinária,, realizada no dia dezessete (17) de setembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Moacir de Castro e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: DA PREFEITURA: Leis nºs 3.748, de 15 de setembro de 2020, que “Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar”; 3.749, de 15 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis” e 3.751, de 16 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Decretos nºs 5.315, de 10 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento vigente no valor de R$5.524.820,00”; 5.319, de 18 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do orçamento vigente no valor de R$5.592.538,00” 5.321, de 21 de agosto de 2020, que “Efetua transferência de dotações do orçamento vigente” e 5.322, de 27 de agosto de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e anula dotações do orçamento vigente no valor de R$493.889,90”. Ofício nº 071/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo ao requerimento nº 030/2020. Ofício nº SGC 068/2020, da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, respondendo ao Requerimento nº 029/2020. Mensagem nº 011/2020, encaminhando Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021”. DE DIVERSOS: da Associação dos Amigos e amantes da Arte, encaminhando solicitação de apoio à capacitação de multiplicadores do programa “Jovem contra Drogas”. Do Gabinete do Vereador Ivair Guimarães, apresentando justificativa de ausência nesta reunião em virtude da ocorrência de uma emergência.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Moacir de Castro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Maria Raimunda Perdigão à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita. O Vereador Professor Diogo, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal”. O Vereador Professor Diogo apresentou a emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia de COVID-19”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou o projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Dá denominação de “Norma Batista da Luz à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou a Moção nº 039/2020.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga e Ivair Guimarães.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Moacir de Castro, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga e Ivair Guimarães.
TERCEIRA PARTE:
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.272, de 29 de julho de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal.
c) Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”, de autoria dos Vereadores Professor Diogo e Geraldo Gualberto.
d) Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que “Dá denominação de “Maria Raimunda Perdigão” à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha.
e) Moção nº 039/2020.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Alvarenga e Ivair Guimarães.
ENCERRAMENTO: às dezesseis horas e quinze minutos (16h15) do dia 1º de outubro de 2020.
