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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Alexandre Maria.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Décima Sexta (16ª)</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Reunião </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">O</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária, realizada no dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">primeiro (1º) de outubro</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> de 2020, </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereador </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Adriano Alvarenga</span></span></span></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">dez (10)</span></span></span></span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">votos, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Decretos nºs 5.334, de 05 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a aprovação de planta de parcelamento de regularização Fundiária de interesse social na Poligonal II do Bairro Novo Tempo e dá outras providências”; </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 13pt;">5.332, de 02 de outubro de 2020, que “</span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”; 5.338, de 07 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e atualização do Plano Plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências”; 5.340, de 08 de outubro de 2020, que “Declara Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências”; 5.341, de 08 de outubro de 2020, que “ Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social na ‘Poligonal I Limoeiro’, e dá outras providências”; 5.342, 08 de outubro de 2020, que “Altera o Decreto n° 5.293, de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências”; 5.343, de 13 outubro de 2020; que “ Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Especifico dos imóveis anexados ao lote n° 600 da Quadra n° 12 , do Setor n° 16, situado no Bairro Santa Maria, e dá outras providências”. Leis nºs </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">3.752, de 30 de setembro de 2020, que “Dá denominação de “Francisco Aparecido Lopes” à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde”; 3.753, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências”; </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">3.754, de 30 de setembro de 2020, que “</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri”; Lei nº 3.755, de 30 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças”; Lei nº 3.756, de 30 de setembro de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n° 3.225, de 23 de novembro de 2011, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” e 3.757, de outubro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências”. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>DE DIVERSOS: </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">do Sinsep – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo, solicitando a transferência do ponto facultativo do dia 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. Do Gabinete do Vereador Luiz Perdigão justificando ausência nesta reunião por motivo de compromissos relacionados ao mandato, os quais foram previamente agendados para esta data.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projetos de Lei nº4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Dá denominação de NORMA MATISTA DA LUZ à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”; de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal” e sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, </span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span> <span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 489, de 15 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre transferência de data de Reunião solene”. O Vereador Ivair Guimarães apresentou a Moção nº 040/2020. O Vereador Professor Diogo apresentou a Indicação nº 007/2020.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"> : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdigão e Moacir de Castro.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA PARTE:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Da denominação de NORMA BATISTA DA LUZ à praça localizada no final da rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”. </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Projeto de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal”. </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria dos Vereadores Professor Diogo Geraldo Gualberto. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">f) Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Dá denominação de “Maria Raimunda Perdigão” à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha. </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Moção nº 040/2020. </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdigão e Moacir de Castro.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">às </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">quinze horas e vinte e cinco minutos (15h25) do dia quinze (15) de outubro de 2020</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
