LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Alexandre Maria.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Sexta (16ª) Reunião Ordinária, realizada no dia primeiro (1º) de outubro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Adriano Alvarenga e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: Decretos nºs 5.334, de 05 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a aprovação de planta de parcelamento de regularização Fundiária de interesse social na Poligonal II do Bairro Novo Tempo e dá outras providências”; 5.332, de 02 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”; 5.338, de 07 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e atualização do Plano Plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências”; 5.340, de 08 de outubro de 2020, que “Declara Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências”; 5.341, de 08 de outubro de 2020, que “ Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social na ‘Poligonal I Limoeiro’, e dá outras providências”; 5.342, 08 de outubro de 2020, que “Altera o Decreto n° 5.293, de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências”; 5.343, de 13 outubro de 2020; que “ Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Especifico dos imóveis anexados ao lote n° 600 da Quadra n° 12 , do Setor n° 16, situado no Bairro Santa Maria, e dá outras providências”. Leis nºs 3.752, de 30 de setembro de 2020, que “Dá denominação de “Francisco Aparecido Lopes” à Praça Pública que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde”; 3.753, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências”; 3.754, de 30 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Rua Delmiro Gomes Rodrigues, à via pública que menciona, localizada no Bairro Licuri”; Lei nº 3.755, de 30 de setembro de 2020, que “Dá denominação de Rua José de Paiva Sobrinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças”; Lei nº 3.756, de 30 de setembro de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n° 3.225, de 23 de novembro de 2011, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” e 3.757, de outubro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de sua propriedade e dá outras providências”. DE DIVERSOS: do Sinsep – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo, solicitando a transferência do ponto facultativo do dia 28/10/2020 para o dia 30/10/2020. Do Gabinete do Vereador Luiz Perdigão justificando ausência nesta reunião por motivo de compromissos relacionados ao mandato, os quais foram previamente agendados para esta data.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projetos de Lei nº4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Dá denominação de NORMA MATISTA DA LUZ à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”; de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal” e sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 489, de 15 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre transferência de data de Reunião solene”. O Vereador Ivair Guimarães apresentou a Moção nº 040/2020. O Vereador Professor Diogo apresentou a Indicação nº 007/2020.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdigão e Moacir de Castro.
GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum Vereador inscrito para o Grande Expediente.
TERCEIRA PARTE:
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2020, que “Da denominação de NORMA BATISTA DA LUZ à praça localizada no final da rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos”. b) Projeto de Resolução nº 488, de 1º de outubro de 2020, que “Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal”. c) Projeto de Lei nº 4.267, de 19 de junho de 2020, que “Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal. d) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281. e) Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”, de autoria dos Vereadores Professor Diogo Geraldo Gualberto. f) Projeto de Lei nº 4.282, de 17 de setembro de 2020, que “Dá denominação de “Maria Raimunda Perdigão” à Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Ana Rita”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha. g) Moção nº 040/2020.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdigão e Moacir de Castro.
ENCERRAMENTO: às quinze horas e vinte e cinco minutos (15h25) do dia quinze (15) de outubro de 2020.
