Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4284 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de “NORMA BATISTA DA LUZ” à praça localizada no final da Rua Quarenta e Quatro, Bairro Vila dos Técnicos. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 488 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. - - |
Aprovado Discussão e Votação, únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4267 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina o processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo. - - CONCEDIDA VISTA
|
Não há resultado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4281 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4281 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do município de Timóteo em razão da pandemia da covid19. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4282 de 2020
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de “MARIA RAIMUNDA PERDIGÃO”, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Ana Rita. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 7 |
APLAUSOS AO SENHOR JAIRE DE SOUZA NOVELO 3º SGT/PMMG - - |
Aprovado |