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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Leis nºs </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">3767, de 25 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de Agosto de 2020” e 3768, de 25 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas,pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e das outras providências”. Mensagem nº 03 de 1° de Março de 2021, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivo da lei 496 de 19 de junho de 1974”. Justificativa de ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto e Reygler Max.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências” e 4.292, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Ajudar faz Bem”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão Especial fez a leitura do parecer favorável ao acatamento do Veto parcial oposto do Projeto de Lei nº 4.283, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” e na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.294, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Casa Rosa”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável e respectivo Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo”.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span></span><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> Os Vereadores Adriano Alvarenga, Professor Ronaldo e Vinícius Bim apresentaram o Projeto de Lei nº 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19”. O Vereador Thiago Torres apresentou o Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 2021, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”. O Vereador Raimundo Nonato apresentou o Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou os Projetos de Lei nºs 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao câncer de ovário”; 4.305, de 04 de março de 2021, que “Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014” e de Resolução nº 492, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo”. O Vereador Wladimir Careca apresentou o Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”. O Vereador Vinícius Bim apresentou o Projeto de Lei nº 4.307, de 04 de março de 2021, que Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”; os Requerimentos nºs 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2021 e a Indicação nº 022/2021. Os Vereadores Professor Ronaldo e Geraldo Gualberto apresentaram o Requerimento nº 014/2021. O Vereador Beto do Estofamento apresentou as Indicações n ºs 019 e 020/2021. A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 493, de 04 de março de 2021, que “Altera a escolaridade exigida para o cargo de Gerente de Comunicação que consta no anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prédio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. A Vereadora Conceição do Dr. Tadeu apresentou a Indicação nº 018/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou as Indicações nºs 021, 023 e 024/2021 e a Moção nº 002/2021.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA PARTE:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Presença : </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Ausência</strong></span></span><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> : Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto e Reygler Max.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GRANDE EXPEDIENTE: </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Os Vereadores Vinícius Bim, Conceição do Dr, Tadeu e Professor Ronaldo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>TERCEIRA</strong></span></span></span></span><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong> PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>TERCEIRA CHAMADA:</strong></span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Presença : </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> : Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto e Reygler Max.</span></span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a) Veto parcial, de 25 de janeiro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.283; </span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">b) Projeto de Lei nº 4.292, de 04 de fevereiro de 2021; </span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">c) Projeto de Lei nº 4.294,de 04 de fevereiro de 2021; </span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">d) Requerimentos nºs </span></span></span></span></em><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;">004, 005, 006, 007, 008, 008, 010, 011 012 e 014/2021. </span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Às dezesseis horas e cinquenta minutos (16h50) do dia quatro (04) de março de 2021.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
