Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4283 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.283/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4292 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Ajudar Faz Bem. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4294 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Casa Rosa. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLUIÇÃO DO AR NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS CORRESPONDENTES AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020, VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ QUINTÃO PARA OFICINAS CULTURAIS, NO ANO DE 2019. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS - CEMITÉRIO. - - |
Aprovado |