LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Leis nºs 3767, de 25 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de Agosto de 2020” e 3768, de 25 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas,pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e das outras providências”. Mensagem nº 03 de 1° de Março de 2021, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivo da lei 496 de 19 de junho de 1974”. Justificativa de ausência dos Vereadores Geraldo Gualberto e Reygler Max.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.291, de 04 de fevereiro de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a semana “Mulher, esta semana é toda sua” e dá outras providências” e 4.292, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Ajudar faz Bem”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de Relator da Comissão Especial fez a leitura do parecer favorável ao acatamento do Veto parcial oposto do Projeto de Lei nº 4.283, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021” e na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.294, de 04 de fevereiro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação “Casa Rosa”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável e respectivo Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Município de Timóteo”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: Os Vereadores Adriano Alvarenga, Professor Ronaldo e Vinícius Bim apresentaram o Projeto de Lei nº 4.300, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a prioridade para o recebimento da vacina contra o vírus Covid-19”. O Vereador Thiago Torres apresentou o Projeto de Lei nº 4.301, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei nº 4.302, de 04 de março de 2021, que “Dá denominação de Rua São José à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”. O Vereador Raimundo Nonato apresentou o Projeto de Lei nº 4.303, de 04 de março de 2021, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou os Projetos de Lei nºs 4.304, de 04 de março de 2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao câncer de ovário”; 4.305, de 04 de março de 2021, que “Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014” e de Resolução nº 492, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo”. O Vereador Wladimir Careca apresentou o Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”. O Vereador Vinícius Bim apresentou o Projeto de Lei nº 4.307, de 04 de março de 2021, que Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”; os Requerimentos nºs 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2021 e a Indicação nº 022/2021. Os Vereadores Professor Ronaldo e Geraldo Gualberto apresentaram o Requerimento nº 014/2021. O Vereador Beto do Estofamento apresentou as Indicações n ºs 019 e 020/2021. A Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 493, de 04 de março de 2021, que “Altera a escolaridade exigida para o cargo de Gerente de Comunicação que consta no anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 448, de 04 de março de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prédio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. A Vereadora Conceição do Dr. Tadeu apresentou a Indicação nº 018/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou as Indicações nºs 021, 023 e 024/2021 e a Moção nº 002/2021.
SEGUNDA PARTE:
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto e Reygler Max.
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Vinícius Bim, Conceição do Dr, Tadeu e Professor Ronaldo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos.
TERCEIRA PARTE
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Adriano Alvarenga, Geraldo Gualberto e Reygler Max.
ORDEM DO DIA:
a) Veto parcial, de 25 de janeiro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.283; b) Projeto de Lei nº 4.292, de 04 de fevereiro de 2021; c) Projeto de Lei nº 4.294,de 04 de fevereiro de 2021; d) Requerimentos nºs 004, 005, 006, 007, 008, 008, 010, 011 012 e 014/2021.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos (16h50) do dia quatro (04) de março de 2021.
