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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador Adriano Alvarenga.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da Segunda (2ª) Reunião Extrao</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária, realizada no dia sete (07) de abril de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado pela Vereadora Pastora Sônia Andrade</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por onze treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Decreto nº 5.413, de 10 de março de 2021, que “Revoga o Decreto nº 5.184/2019”. Lei nº 3.769, de 08 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de Atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências”. Decretos nºs 5.423, de 08 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a excepcionalidade de adoção de audiências virtuais em decorrência da imposição de medidas restritivas ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências” e 5.424, de 09 de abril de 2021, que “Dispõe sobre medidas excepcionais às atividades de ensino em razão do enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências”. Mensagem nº 007/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”. Mensagem nº 008/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2021”. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>DE DIVERSOS</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Nota de Repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil – 115ª Subseção de Timóteo pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto a respeito de projeto de lei em votação nesta Casa Legislativa. Requerimento nº 7.677/2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais manifestando repúdio pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto quando da discussão do Projeto de Lei nº 4.301/2021. Manifestação de repúdio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto quando da discussão do Projeto de Lei nº 4.301/2021. Justifica de ausência e nota de esclarecimento do Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Reygler Max, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda.”</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Vereador Nelinho Ribeiro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> O Vereador Wladimir Careca apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 450, de 15 de abril de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária Senhor GERALDA MIRANDA DE LIMA”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou o Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário oficial de Executivo do Município de Timóteo, o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei n º 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”; O Vereador Luiz Perdigão apresentou o Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo – MESTRE MANOEL VITÓRIO, a Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”. Os Vereadores Adriano Alvarenga, Reygler Max e Thiago Torres apresentaram o Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”. Os Líderes de Bancada Reygler Max, Adriano Alvarenga, Vinícius Bim e Wladimir Careca apresentaram a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “</span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED” O Vereador Raimundo Nonato apresentou o Requerimento nº 024/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou o Requerimento nº 025/2021 e a Moção nº 010/2021. . O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nº 026, 027 e 028/2021. O Vereador Luiz Perdigão apresentou a Moção n 008/2021. O Vereador Wladimir Careca apresentou a Moção nº 009/2021.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA PARTE</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Os Vereadores Nelinho Ribeiro, Adriano Alvarenga e Professor Ronaldo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>TERCEIRA PARTE</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a) Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas, trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”;</span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Raimundo Nonato requereu, verbalmente, a verificação de quórum. Deferido pelo Senhor Presidente.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>QUARTA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">b) Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”; </span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">c) Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2113/1999, que “Autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”; </span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">d) Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”; </span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">e) Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e dá outras providências”; </span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">f) Requerimentos nºs 024 e 028/2021; </span></span></span></em><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Moções nºs 008, 009 e 010/2021. .</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: pelo Senhor Presidente, de ofício, para as quatorze horas (14h) dos dias de abril de 2021, para apreciação das seguintes proposições:<br /><br /></span></span><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a) Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas, trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”, de autoria do Vereador Wladimir Careca.</span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">b) Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”;</span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">c) Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2113/1999, que Autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”;</span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">d) Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”;</span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">e) Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e dá outras providências”; <br /><br />f) Projeto de lei 4.318, de </span></span></span></em><span style="font-family: Arial, sans-serif;">12 de abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019”;<br /><br />g) Projeto de lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que "Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências";<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br />h</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">) Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">i) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”;</span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">j) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “<span style="color: #000000;">Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">k) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “</span></span><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-weight: normal;">Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”;</span></span></span></strong></p> <p style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Às dezessete horas e dez minutos (17h10) do dia quinze (15) de abril de 2021.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Luiz Perdigão</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Presidente</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Thiago Torres</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">1º Secretário</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-top: 0.21cm; line-height: 0.04cm;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">h) Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga, Reygler Max e Thiago Torres;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">i) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p> <p style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">j) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “<span style="color: #000000;">Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo.</span></span></p> <p style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">k) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “</span></span><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-weight: normal;">Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></strong></p> <p style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereador Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Às dezessete horas e dez minutos (17h10) do dia quinze (15) de abril de 2021.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Luiz Perdigão</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Presidente</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Thiago Torres</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">1º Secretário</span></p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
