LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Adriano Alvarenga.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Segunda (2ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia sete (07) de abril de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pela Vereadora Pastora Sônia Andrade e aprovado pelo Plenário por onze treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Decreto nº 5.413, de 10 de março de 2021, que “Revoga o Decreto nº 5.184/2019”. Lei nº 3.769, de 08 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de Atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências”. Decretos nºs 5.423, de 08 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a excepcionalidade de adoção de audiências virtuais em decorrência da imposição de medidas restritivas ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências” e 5.424, de 09 de abril de 2021, que “Dispõe sobre medidas excepcionais às atividades de ensino em razão do enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Município de Timóteo e dá outras providências”. Mensagem nº 007/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”. Mensagem nº 008/2021, encaminhando Projeto de Lei que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2021”. DE DIVERSOS: Nota de Repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil – 115ª Subseção de Timóteo pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto a respeito de projeto de lei em votação nesta Casa Legislativa. Requerimento nº 7.677/2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais manifestando repúdio pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto quando da discussão do Projeto de Lei nº 4.301/2021. Manifestação de repúdio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pelas palavras proferidas pelo Vereador Geraldo Gualberto quando da discussão do Projeto de Lei nº 4.301/2021. Justifica de ausência e nota de esclarecimento do Vereador Geraldo Gualberto.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Reygler Max, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades”. O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda.”
O Vereador Nelinho Ribeiro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Wladimir Careca apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 450, de 15 de abril de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária Senhor GERALDA MIRANDA DE LIMA”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade apresentou o Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário oficial de Executivo do Município de Timóteo, o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei n º 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”; O Vereador Luiz Perdigão apresentou o Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo – MESTRE MANOEL VITÓRIO, a Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”. Os Vereadores Adriano Alvarenga, Reygler Max e Thiago Torres apresentaram o Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”. Os Líderes de Bancada Reygler Max, Adriano Alvarenga, Vinícius Bim e Wladimir Careca apresentaram a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED” O Vereador Raimundo Nonato apresentou o Requerimento nº 024/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou o Requerimento nº 025/2021 e a Moção nº 010/2021. . O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nº 026, 027 e 028/2021. O Vereador Luiz Perdigão apresentou a Moção n 008/2021. O Vereador Wladimir Careca apresentou a Moção nº 009/2021.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Geraldo Gualberto.
SEGUNDA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Nelinho Ribeiro, Adriano Alvarenga e Professor Ronaldo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Geraldo Gualberto.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas, trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”;
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Raimundo Nonato requereu, verbalmente, a verificação de quórum. Deferido pelo Senhor Presidente.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Geraldo Gualberto.
b) Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”; c) Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2113/1999, que “Autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”; d) Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”; e) Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e dá outras providências”; f) Requerimentos nºs 024 e 028/2021; g) Moções nºs 008, 009 e 010/2021. .
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: pelo Senhor Presidente, de ofício, para as quatorze horas (14h) dos dias de abril de 2021, para apreciação das seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº 4.306, de 04 de março de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas, trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED”, de autoria do Vereador Wladimir Careca.
b) Projeto de Lei nº 4.307, de 18 de março de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”;
c) Projeto de Lei nº 4.310, de 18 de março de 2021, que “Revoga a Lei 2113/1999, que Autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda”;
d) Projeto de Lei nº 4.313, de 18 de março de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”;
e) Projeto de Lei nº 4.315, de 05 de abril de 2021, que “Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e dá outras providências”;
f) Projeto de lei 4.318, de 12 de abril de 2021, que “Altera itens do Anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019”;
g) Projeto de lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que "Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências";
h) Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”;
i) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”;
j) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”;
k) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”;
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Geraldo Gualberto.
ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dez minutos (17h10) do dia quinze (15) de abril de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário
h) Projeto de Lei nº 4.320, de 15 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos Centros de Formação de Condutores do Município de Timóteo, prestadores de serviços públicos educacionais delegados pelo Estado”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga, Reygler Max e Thiago Torres;
i) Projeto de Lei nº 4.321, de 15 de abril de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
j) Projeto de Lei nº 4.322, de 15 de abril de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo.
k) Projeto de Lei nº 4.323, de 15 de abril de 2021, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador Geraldo Gualberto.
ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dez minutos (17h10) do dia quinze (15) de abril de 2021.
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário
