Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4306 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 4310 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4313 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4315 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais no Município de Timóteo em período de endemia, pandemia, catástrofe natural e outras calamidades. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 6 |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI Nº 3.742 - que dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis, em especial o previsto em seu artigo 7 que determina a limpeza dos lotes independente de autorização do proprietário. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE RECEITA E DESPESA COVID-19. - - |
Aprovado |
| 8 |
APLAUSOS À UPA GERALDO DOS REIS RIBEIRO NA PESSOA DO SEU DIRETOR GERAL SR. BELMIRO COSTA NETO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
APLAUSOS À EMPRESA EMALTO - Estruturas Metálicas Alexandre Torquetti Ltda., na pessoa de seu Diretor, Senhor Paulo Roberto Torquetti pela comemoração dos 47 anos de implantação da empresa em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
APLAUSOS À DOUTORA JOSIANE LILIBETE DUARTE MARTINS - pelo brilhante trabalho prestado à comunidade no PSF do Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |