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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Décima Sétima (17ª) Reunião Ordinária</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, realizada no dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">sete (07) de outubro </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">pelo Vereador Reygler Max</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">treze (13)</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Decretos nºs 5.508, de 23 de setembro de 2021, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do orçamento vigente”; 5.512, de 29 de setembro de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento vigente” e 5.521, de 18 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a correção do piso salarial para os profissionais do magistério da educação pública municipal e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.361, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo” e o parecer contrário sobre o Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre recolhimento de modalidade esportiva no município de Timóteo”. O Vereador José Fernando Peixoto, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. O Vereador Beto do </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Estofamento</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projeto de Lei nºs 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências” e 4;386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder a permuta e dá outras providências”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, em substituição ao relator Raimundo Nonato, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”; na qualidade de relatora da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço” e na qualidade de relatora da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projetos de Decretos Legislativos nºs 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins”; 462. de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes” 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza”; 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Filho”!465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Neto” e 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Paulo Marcelo de Andrade Novaes” e na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.311, de 21 de outubro de 2021, que “Fixa prazo para marcação de consultas e exames para pessoas com mais de oitenta (80) anos na rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras providências”; 4.378, de 21 de outubro de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”; 4.395, de 21 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”; 4.396, de 21 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”; de Decreto Legislativo nºs 457, de 21 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Sérgio Araújo de Melo”; 456, de 21 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gilberto Simão de Melo” e 455, de 21 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Genésio Zeferino da Silva Filho”.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 107 e 108/2021. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou a Moção nº 061/2021e os Requerimentos nºs 094 e 095/2021. O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou os Requerimentos nºs 096 e 097/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou o Requerimento nº 098/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou as Moções nºs 062 e 063/2021</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA CHAMADA</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ausência : Vereador Raimundo Nonato.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TRIBUNA LIVRE: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Os cidadãos Helton de Lima Sotero e Israel dos Passos Archanjo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min).</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Os Vereadores Professor</span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"> Ronaldo. Geraldo Gualberto, Adriano Alvarenga, Vinícius Bim e Thiago Torres, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min)</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TERCEIRA CHAMADA</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ausência : Vereador Raimundo Nonato.<br /><br /></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: O Vereador Adriano Alvarenga requereu, a prorrogação da reunião pelo prazo de duas horas (2h). Requerimento aprovado por treze (13) votos favoráveis;<br /><br /><strong>ORDEM DO DIA:</strong><br /></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei Complementar nº 001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SUSPENSÃO DA REUNIÃO</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: de ofício, pelo senhor Presidente, pelo prazo de quinze minutos (15min).</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>QUARTA</strong></span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong> CHAMADA</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ausência : Vereador Raimundo Nonato.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;<br /><br /></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max.; <br /><br /></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) Substitutivo nº 01, de 02 de setembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento da modalidade esportiva Wheeling no município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">f) Projeto de Lei nº 4.386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação de bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder à permuta e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço”, de autoria do Executivo Municipal; <br /><br /></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">h) Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; <br /><br /></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">l) Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ALVACIR FERREIRA MARTINS</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”, de autoria do Vereador Thiago Torres; </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">j) Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">,</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES,</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> de autoria do Vereador Reygler Max; </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>VERIFICAÇÃO DE QUORUM</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: solicitada pelo Senhor Presidente.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>QUINTA</strong></span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong> CHAMADA</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ausência : Vereador Raimundo Nonato e Fabiano Ferreira.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">k) Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>ARISTÓTELES NUNES DE SOUZA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”, de autoria do Vereador </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Reygler Max;</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">l) Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>ANTÔNIO CESÁRIO NETO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">m) Projeto de Decreto Legislativo nº 465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GUSTAVO GOMES NETO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">n) Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">o) Projeto de Lei nº 4.359, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">p) Projeto de Lei nº 4.377, de 19 de agosto de 2021, que “Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Vinícius Bim; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">q) Projeto de Lei nº 4.390, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">r) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395; <br /><br /></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">s) Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">t) Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>FÁBIO CÉSAR BATISTA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">u) Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GERALDO FREDERICO GAMA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">v) Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>ATENÁGORAS RAMOS</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">” de autoria do Vereador Professor Ronaldo;</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">x) Projetos de Lei nºs 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo em dez (10) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; 4356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto e Vinícius Bim; 4.367, de 05 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública o Instituto José de Arimateia – IJA”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo; 4.374, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; 4.378, de 19 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pw)ública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Brinnel Tozatti; 4.379, de 19 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade; 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; 4.396, de 07 de outubro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e de Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Podere Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora. Votação em bloco.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">w) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SÉRGIO MENDES PIRES</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; <br /><br /></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">y) Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">z) Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>GILBERTO SIMÃO DE MELO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">a.1) Projeto de Decreto Legislativo nº 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SÉRGIO ARAÚJO DE MELO</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">”, de autoria do Vereador Vinícius Bim.<br /><br /></span></span></span></span><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a.2) Requerimentos nºs </span></span></span></span></em><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;">094, 095, 096, 097 e 098/2021. </span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a.3) Moções nºs 061, 062 e 063/2021. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 16px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482, todos de concessão de honrarias. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores José Fernando Peixoto, Adriano Alvarenga e Wladimir Careca e como membros suplentes os Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti e Geraldo Gualberto.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA FINAL:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ausência : Vereador Raimundo Nonato e Fabiano Ferreira.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Às dezenove horas (19h) do dia vinte e um (21) de outubro de dois mil e vinte e um (2021).</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
CHAMADA
CHAMADA
