SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/10/2021 - 14:00

Encerramento: 21/10/2021 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Luiz Perdigão / PSB

1º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / REDE

1º Secretário: Thiago Torres / PSD

2º Secretário: Pastora Sonia Andrade / PSC

Lista de Presença na Sessão

Adriano Alvarenga / CID

Beto do Estofamento / PSB

Brinnel Tozatti / SDD

Fabiano Ferreirah / CID

Geraldo Gualberto / PSC

José Fernando Peixoto / REDE

Luiz Perdigão / PSB

Nelinho Ribeiro / MDB

Pastora Sonia Andrade / PSC

Professor Ronaldo / MDB

Reygler Max / PSB

Thiago Torres / PSD

Vinicius Bim / PT

Wladimir Careca / REDE

Expedientes

CHAMADA FINAL:

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.

LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Sétima (17ª) Reunião Ordinária, realizada no dia sete (07) de outubro de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Reygler Max e aprovado pelo Plenário por treze (13) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Decretos nºs 5.508, de 23 de setembro de 2021, que “Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do orçamento vigente”; 5.512, de 29 de setembro de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento vigente” e 5.521, de 18 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a correção do piso salarial para os profissionais do magistério da educação pública municipal e dá outras providências”.

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável ao Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Thiago Torres, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.361, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no município de Timóteo” e o parecer contrário sobre o Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre recolhimento de modalidade esportiva no município de Timóteo”. O Vereador José Fernando Peixoto, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.384, de 02 de setembro de 2021, que “Dá denominação de Rua Manuel Malaquias de Souza à via pública que menciona”. O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão Conjunta, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projeto de Lei nºs 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências” e 4;386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação do bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder a permuta e dá outras providências”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, em substituição ao relator Raimundo Nonato, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”; na qualidade de relatora da Comissão Conjunta, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço” e na qualidade de relatora da Comissão Especial, fez a leitura dos pareceres favoráveis sobre os Projetos de Decretos Legislativos nºs 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins”; 462. de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes” 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza”; 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Filho”!465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Neto” e 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Paulo Marcelo de Andrade Novaes” e na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.311, de 21 de outubro de 2021, que “Fixa prazo para marcação de consultas e exames para pessoas com mais de oitenta (80) anos na rede pública de saúde do Município de Timóteo e dá outras providências”; 4.378, de 21 de outubro de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”; 4.395, de 21 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”; 4.396, de 21 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”; de Decreto Legislativo nºs 457, de 21 de outubro de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Sérgio Araújo de Melo”; 456, de 21 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gilberto Simão de Melo” e 455, de 21 de outubro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Genésio Zeferino da Silva Filho”.

APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as Indicações nºs 107 e 108/2021. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou a Moção nº 061/2021e os Requerimentos nºs 094 e 095/2021. O Vereador Nelinho Ribeiro apresentou os Requerimentos nºs 096 e 097/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou o Requerimento nº 098/2021. O Vereador Thiago Torres apresentou as Moções nºs 062 e 063/2021

SEGUNDA CHAMADA

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.

Ausência : Vereador Raimundo Nonato.

SEGUNDA PARTE

TRIBUNA LIVRE: Os cidadãos Helton de Lima Sotero e Israel dos Passos Archanjo, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min).

GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Professor Ronaldo. Geraldo Gualberto, Adriano Alvarenga, Vinícius Bim e Thiago Torres, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min)

TERCEIRA CHAMADA

Ausência : Vereador Raimundo Nonato.

REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Adriano Alvarenga requereu, a prorrogação da reunião pelo prazo de duas horas (2h). Requerimento aprovado por treze (13) votos favoráveis;

ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei Complementar nº 001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo senhor Presidente, pelo prazo de quinze minutos (15min).

QUARTA CHAMADA

Ausência : Vereador Raimundo Nonato.

b) Substitutivo nº 01, de 15 de outubro de 2021, ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

c) Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max.;

d) Substitutivo nº 01, de 02 de setembro de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.361, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre reconhecimento da modalidade esportiva Wheeling no município de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max;

e) Projeto de Lei nº 4.382, de 02 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

f) Projeto de Lei nº 4.386, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre desafetação de bem público que menciona, autoriza o Executivo proceder à permuta e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

g) Projeto de Lei nº 4.388, de 16 de setembro de 2021, que “Declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço”, de autoria do Executivo Municipal;

h) Projeto de Lei nº 4.389, de 16 de setembro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a firmar acordos de pagamento de precatórios e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

l) Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ALVACIR FERREIRA MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;

j) Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ,WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES, de autoria do Vereador Reygler Max;

VERIFICAÇÃO DE QUORUM: solicitada pelo Senhor Presidente.

QUINTA CHAMADA

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.

Ausência : Vereador Raimundo Nonato e Fabiano Ferreira.

k) Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ARISTÓTELES NUNES DE SOUZA”, de autoria do Vereador Reygler Max;

l) Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CESÁRIO NETO”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;

m) Projeto de Decreto Legislativo nº 465, de 02 de setembro de 2021, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO GOMES NETO”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;

n) Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 16 de setembro de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;

o) Projeto de Lei nº 4.359, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre a conscientização e combate ao racismo nas escolas públicas do Município”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;

p) Projeto de Lei nº 4.377, de 19 de agosto de 2021, que “Institui publicidade e transparência para a lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;

q) Projeto de Lei nº 4.390, de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

r) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395;

s) Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

t) Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;

u) Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;

v) Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS” de autoria do Vereador Professor Ronaldo;

x) Projetos de Lei nºs 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo em dez (10) dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; 4356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto e Vinícius Bim; 4.367, de 05 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pública o Instituto José de Arimateia – IJA”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo; 4.374, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; 4.378, de 19 de agosto de 2021, que “Declara de utilidade pw)ública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Brinnel Tozatti; 4.379, de 19 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade; 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale-alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; 4.396, de 07 de outubro de 2021, que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e de Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Podere Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora. Votação em bloco.

w) Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;

y) Projeto de Decreto Legislativo nº 455, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;

z) Projeto de Decreto Legislativo nº 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;

a.1) Projeto de Decreto Legislativo nº 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”, de autoria do Vereador Vinícius Bim.

a.2) Requerimentos nºs 094, 095, 096, 097 e 098/2021.

a.3) Moções nºs 061, 062 e 063/2021.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482, todos de concessão de honrarias. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores José Fernando Peixoto, Adriano Alvarenga e Wladimir Careca e como membros suplentes os Vereadores Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti e Geraldo Gualberto.