Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4440 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Subemenda a Emenda nº 44570101 de 2022
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
|
Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445702 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445703 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445704 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445705 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445706 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445707 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445708 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445709 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445710 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445711 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445712 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445713 de 2022
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445714 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445715 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445716 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445717 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445718 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445719 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445720 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445721 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445722 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 26 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445723 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 27 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445724 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 28 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445725 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 29 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445726 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 30 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445727 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445728 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 32 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445729 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 33 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445730 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 34 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445731 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445732 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Aprovado |
| 36 |
Mensagem Aditiva nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Mensagem aditiva 043 ao Projeto de Lei nº 4.457, de 30 de setembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 37 |
Projeto de Lei nº 4457 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023 - - |
Aprovado |
| 38 |
Projeto de Lei nº 4468 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 39 |
Projeto de Lei nº 4469 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado - - |
Aprovado |
| 40 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 447001 de 2022
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 4470/2022 - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei nº 4470 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei nº 4471 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - Redação Final
|
Aprovado |
| 44 |
Projeto de Lei nº 4440 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 45 |
Projeto de Lei nº 4457 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023 - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei nº 4467 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei nº 4468 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei nº 4469 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei nº 4470 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei nº 4471 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”. - - Redação Final.
|
Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 445701 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022. - - |
Rejeitado |