Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4453 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
|
Veto oposto ao orçamento municipal, incidindo sobre as emendas 05, 08, 09, 10 e 11 - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4453 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 445332 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
|
Veto ao orçamento incidente sobre as Emendas nºs 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; - Veto Parcial a Projeto de Lei nº 445332 de 2022 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4473 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4473 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 514001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera a matéria principal - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 514001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 514 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 515001 de 2023
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera matéria principal - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 515001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 515 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4472001 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera redação do artigo 3º e exclui o § 1º do artigo 3º. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4472001 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4472 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4472 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Garante aos usuários da rede municipal de saúde, acesso às informações sobre os serviços de plantão médico” - Projeto de Lei nº 4474 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Retirado da Ordem do Dia |
| 12 |
Informações sobre veículos alugados. - Requerimento nº 18 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 13 |
Informações sobre Taxa de Iluminação Pública - Requerimento nº 19 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 14 |
Informações sobre imóveis de propriedade do Município. - Requerimento nº 20 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 15 |
Deslizamento de terra. - Indicação nº 22 de 2023 | Leitura | 01/03/2023 - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Avaliação técnica para instalação de placas - Indicação nº 23 de 2023 | Leitura | 01/03/2023 - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Serviços de capina e limpeza - Indicação nº 24 de 2023 | Leitura | 01/03/2023 - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Aplausos ao Senhor Cláudio Oliveira Santos - Moção nº 4 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 19 |
Aplausos à Senhora Maria da Luz Fernandes Oliveira - Moção nº 5 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
|
| 20 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aplausos a Senhora Maria da Conceição Gomes Andrade - Moção nº 6 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 01/03/2023 - |
Aprovado |
| 21 |
Aplausos ao Senhor Anderson Lopes de Moura - Moção nº 7 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia | 02/03/2023 - |
Aprovado |