Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023. - Projeto de Resolução nº 527 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda a Projeto de Resolução nº nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º. - Emenda a Projeto de Resolução nº nº 527 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4567 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo Municipal que especifica e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4567 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4565 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4565 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4562 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E, objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais e adota outras providências}". - Projeto de Lei nº 4562 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4564 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4564 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Veto Total a Projeto de Lei nº 4370 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”. - Veto Total a Projeto de Lei nº 4370 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Rejeitado |