Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4646 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4646 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/04/2025 - 2ª Votação
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Aprovado 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4630 de 2025
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4643 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4644 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Isac
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo. - - |
Aprovado 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4649 de 2025
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4650 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul. - - |
Aprovado 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4642 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Votação |