Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Requerimento nº 126 de 2014
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 13 |
Requerimento nº 125 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DENTRO DA CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO COMERCIAL DE ACESITA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. - - NOTIFICAÇÃO À COMPANHIA DE ENERGIA DE MINAS GERAIS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DENTRO DA CICLOVIA QUE LIGA O CENTRO COMERCIAL DE ACESITA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 12 |
Requerimento nº 124 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA. - - ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA.
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 11 |
Requerimento nº 123 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS CONCESSÕES DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL - CAMELÓDROMO. - - INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS CONCESSÕES DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL - CAMELÓDROMO.
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 10 |
Requerimento nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA". - - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 411 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 410 de 2014
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado TURNO ÚNICO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3823 de 2014
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3822 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3820 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.280, DE 30/10/2012, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3821 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. - - ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES REFERENTES À DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3818 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.692, DE 13/11/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3819 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
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Projeto de Lei nº 3824 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado TURNO ÚNICO |