Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 3967 de 2016 em 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 3967 de 2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.934, DE 31 DE MARÇO DE 2009 QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.