3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo.

Substitua-se, no inciso III, a expressão “... pessoas portadoras de fibromialgia…” por “... pessoas com fibromialgia…”

Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre diretrizes para o monitoramento e avaliação das condições das vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora LILIAN REGINA LUCAS MOTA.

Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho" (Mundinho) ao Senhor WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ GERALDO DA SILVA.

Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho)" ao Senhor WARLEY MOREIRA OLIVEIRA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA.

Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (MUndinho)" ao Senhor EDSON CAETANO DE ASSIS.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora RYNAIRA, YOLANDA, SOUZA, LIMA.

Concede a "Comenda Alexandre Torquetti" ao Senhor GUSTAVO MARTINS DELFIM.

Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundunho)" à Senhora MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA.

Concede a Merdalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" à servidores MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora FERNANDA NUNES GAMA.

Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" à Senhora Marlene Salazar Rogério

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" ao Servidor José Henrique da Silva

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Rei" à Senhora Aparecida de Cássia Ferreira Siqueira

Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino

Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Nadir Gomes da Silva" ao Senhor José Maria Ferreira

Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 2026

Arquivamento Projeto de Lei

Solicitação de Informações acerca do CMEI Professora Eva Eulália

Solicitação de informações acerca da farmácia da UBS Liberato de Paula e Silva

Solicitação de Informações a cerca da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

Solicitação de informações a cerca do cumprimento do Limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades de Interação com os Educandos na Forma do § 4º do art. 2º da Lei Federal nº 11.738/2008.

Solicitação de informações acerca da Licitação do Transporte Escolar

Solicitação de Informações acerca de novas construções de jazigos no Cemitério

Solicitação de Informações: Contrato de Coleta de Resíduos

Solicitação de Informações: Mediação atrelada ao empenho nº 890/2025

Solicitação de Informações sobre o Kit Escolar

Informações sobre a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025

Aplausos ao Senhor Charles Gomes de Oliveira

Aplausos ao Senhor João Gregório Martins Filho

Aplausos ao Senhor Ailton da Silva Vieira

Aplausos ao Grupo de Atendimento Voluntário de Emergência - GAVE

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRASIL À LUZ DE NOTÍCIAS SOBRE INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE FINANCEIRO AO GRUPARKINSON

Aplausos ao Senhor Renato Drumond Guerra

Solicitação de Informações de Informação acerca de progressões de servidores