Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4243 de 2019
Dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação no Município de Timóteo e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 442 de 2020
Concede a Comenda “ALEXANDRE TORQUETTI” ao Senhor Arnóbio Moreira Félix.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 443 de 2020
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Rodrigo Cristiano Alves.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 376 de 2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDY ARAÚJO JÚNIOR
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 4143 de 2018
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo nº 338 de 2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE PAULA.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 3799 de 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei nº 3822 de 2014
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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